PECUARISTAS DO BAIXO AMAZONAS RENEGOCIAM DIVIDAS JUNTO AO BASA

Pecuaristas dos municípios de Barreirinha, Nhamundá e principalmente de Parintins estão tendo dificuldades para a quitação de dividas junto ao Banco da Amazônia (Basa). As dificuldades financeiras dos pecuaristas se agravou este ano, tudo por conta da enchente recorde deste ano. Sem poder investir na renovação do rebanho e na aquisição de novos implementos agrícolas e na saúde do gado, as dividas foram se acumulando. 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, esteve presente no encontro que foi proposto pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) e contou ainda com a participação do superintendente do Basa, José Bezerra. 

Muni falou aos pecuaristas da sua preocupação com a saúde financeira da categoria, e acredita que os pecuaristas endividados serão atendidos. “Eu estou manifestando o meu apoio aos pecuaristas de todo o Baixo Amazonas, uma região que tem uma pecuária forte e é respeitada em toda a Região Norte, por isso, merece ser tratado com carinho e atenção dos agentes financeiros, ninguém gosta de ter um credor batendo na sua porta, e por isso, estamos aqui para encontrar a melhor solução para a quitação das dividas, pois estamos estudando novas linhas de crédito, e temos que primeiro quitar as dividas para assim termos direito a novos empréstimos”, disse. 

O superintendente do Basa no Amazonas e Roraima, José Bezerra, ouviu de perto as reivindicações de todos os pecuaristas, e prometeu atender cada um, estudando caso a caso. 

Sinésio Campos se mostrou preocupado com a situação financeira dos pecuaristas do Baixo Amazonas, pois é conhecedor do potencial leiteiro da região. “Estamos aqui para encontrar a solução para as dívidas, que se acumularam, deixando agricultores e pecuaristas com os nervos à flor da pele, e agora cabe a negociação, e para isso, o Basa se faz presente aqui para negociar. Uma região rica como essa merece uma atenção especial e o Governo Federal sabe e tem conhecimento dos problemas que, por hora, o Setor Pecuário do Baixo Amazonas passa. O superintendente José Bezerra e o presidente da Faea, Muni Lourenço, estão presentes a esse encontro para resolver os problemas, e eu tenho certeza que todos serão atendidos, e que as dívidas serão pagas com novos empréstimos sendo efetuados, para que se possa pensar em novos investimentos”, completou Sinésio Campos. 

TEXTO e FOTO: Assessoria do deputado

SEPROR SE REÚNE COM PRODUTORES DE CANUTAMA PARA DEBATER AMAZONAS RURAL

Na manhã desta sexta-feira (24), o secretário de produção rural, Eron Bezerra, se reuniu com produtores rurais do município de Canutama a 619 km de Manaus para debater melhorias no setor primário. Os produtores têm interesse em desenvolver a piscicultura no município bem como a agricultura familiar.

O Secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, explicou os benefícios que serão concedidos através do programa Amazonas Rural desenvolvido pelo Governo do Amazonas, como o projeto de Lei que institui o programa de incentivo e uso de insumos agropecuários, semoventes, máquinas e equipamentos agrícolas (Proinsumos) que tem a meta de elevar a produção do Setor Primário, com a utilização de corretivo de solos, fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, ração, medicamentos, vacinas, animais de pequeno e médio porte e máquinas e equipamentos agrícolas, agroindustriais, pesca artesanal e aquicultura; a revitalização e asfaltamento de 4.500 km de vicinais e a lei de regularização fundiária.

Além disso, a meta do estado e elevar a produção de pescado para 100 mil toneladas “Nós precisamos de 11 mil hectares para essa produção, então eu digo que essa é até uma meta modesta, porém vale lembrar que é necessário criar toda uma cadeia produtiva, fomentando a produção de ração e facilitando o escoamento da produção. Gostaria de lembrá-los também que o Estado atuará como facilitador e vocês serão os empresários. Nós já criamos as regras legais e desburocratizamos o acesso aos recursos agora é hora de chamar os empreendedores sejam eles pequenos, médios ou grandes”.

Na oportunidade os produtores apresentaram aos presentes o Projeto Agroindustrial de Pescado do Sul de Canatuma da Amazônia, com propostas de melhorias como a criação de um centro tecnológico, implementos de tecnologia, controle de produção e frigorífico. Além de aumentar a produção através da integração dos colaboradores, equipe técnica habilitada, aquisição de insumos e treinamento dos extensionistas.

Geraldo Bernardino, Secretário de Pesca e Aquicultura, também salientou a importância do programa para diminuir o êxodo rural “muitos chegam a Manaus e não tem onde trabalhar, por isso que estamos trabalhando para evitar esse êxodo rural, gostaria de ressaltar que há uma enorme vontade política e comprometimento político do Governador, Omar Aziz, em fomentar o setor primário no estado, mas nós precisamos subir um degrau de cada vez não dá para fazermos um projeto como esse a passos largos”.

Também participou da reunião a Coordenadora do Projeto Residência Agrária, Alíria Noronha. O projeto consiste no incentivo a profissionais recém-formados e técnicos para que atuem em parceria com a Sepror/Idam nos municípios. Somente nesse primeiro momento serão 170 novos profissionais atuando no campo.

Fonte: ACS/SEPROR

SENAR-AM OFERECE CURSO GRATUITO PARA OITO MUNICÍPIOS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Regional Amazonas (SENAR-AM), está atendendo as demandas dos municípios, com treinamento e capacitação. Até o final do mês de agosto, estão sendo capacitados 315 alunos. São diversos cursos em Formação Profissional Rural. 

De acordo com o Superintendente do SENAR-AM, Aécio Flávio Filho, os cursos são demandados conforme a vocação de cada município. “Se tirarmos uma média os de Olericultura Básica, Fruticultura Básica e Piscicultura estão entre os mais procurados”, afirmou.

Os municípios beneficiados são: Manaus, Manacapuru, Careiro, Autazes, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, e Rio Preto da Eva.

Os cursos são gratuitos e oferecem aulas teóricas e práticas. “O SENAR está atento as necessidades do mercado de trabalho. Acreditamos que a educação rural é a principal forma de avançar no setor primário, aliando produção e preservação”, avaliou o presidente do SENAR-AM, Muni Lourenço.

Está sendo finalizados: Avicultura, Avicultura Básica, Olericultura Básica, Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas, Derivados do Leite, Piscicultura, Derivados de Frutas, Mecânico de Motores a Gasolina, Mecânico de Motores a Diesel, Fruticultura (Cultivo do Abacaxi), e Fruticultura (Cultivo da Banana).

Novidades

O SENAR-AM preparou dezenas de cursos para esse semestre; Serão executado Programas Especiais, como, 30 trinta turmas do Negócio Certo Rural, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e cursos de Gestão Empresarial para o polo moveleiro.

Diárcara Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Sistema FAEA-SENAR

BAHIA E AMAZONAS TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE O GUARANÁ

Com o objetivo de conhecer as tecnologias utilizadas pelos produtores de guaraná do Amazonas e fortalecer a cultura no estado, uma equipe formada por técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão da Secretaria da Agricultura (Seagri), e integrantes da Câmara Setorial do Guaraná da Bahia embarcam para o Amazonas neste domingo (26).

Para o presidente da EBDA, Elionaldo de Faro Teles, um dos integrantes da comitiva, o intercâmbio é um importante mecanismo para que os dois estados possam dialogar sobre a cultura. “Esta é uma oportunidade de estreitarmos os laços, firmarmos parcerias e compartilharmos novas tecnologias e infraestrutura de cultivo”, afirmou.

Durante a visita, a comitiva baiana se reunirá com representantes da Conab e Embrapa/DF, agricultores amazonenses, pesquisadores e indústrias locais para analisar o custo de produção da região Norte do Brasil. Também estão previstas visitas a campos produtivos, como explica o coordenador da Cadeia Produtiva do Guaraná, Gerval Teófilo: “queremos conhecer os sistemas de produção e as tecnologias, como por exemplo, o sistema de reprodução da planta, que lá é feito por meio da estaquia e enxertia com alta produtividade, enquanto que na Bahia utilizamos a reprodução por sementes”, disse o coordenador.

Fonte: http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2012/08/23/bahia-e-amazonas-promovem-intercambio-para-troca-de-experiencias-sobre-o-guarana

ALEAM aprova sete Projetos de Lei

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, na Reunião Ordinária desta terça-feira (21), sete Projetos de Lei de interesse do Governo do Estado, oriundos de Mensagem Governamental. Entre eles, seis projetos que beneficiam diretamente o Setor Primário no Estado, desses, cinco foram aprovados por unanimidade. A Sessão contou com a presença do ex-deputado e secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra (PC do B). 

Entre os projetos aprovados estão o que dispõe sobre a política geral de Produção Rural do Estado do Amazonas (Projeto de Lei nº 181/2012, oriundo de Mensagem Ggovernamental nº 61/2012); o que trata sobre o a produção, transporte interno, comercialização, armazenamento, utilização, destino final de embalagens vazias, controle, inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Amazonas (Projeto de Lei nº 182/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 62/2012); e o que disciplina a atividade de aquicultura no Amazonas (Projeto de Lei nº 183/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 63/2012). 

Foi aprovado, também, o projeto que dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), que ficará responsável de elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal, promovendo a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, identidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais e destinados aos consumidores. 

A autarquia, pessoa jurídica de Direito Público, nasce com autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Produção Rural (Sepror) e com estrutura organizacional formada por diretor-presidente; assessoria jurídica; chefia de gabinete; assessoria técnica; departamentos de defesa agropecuária e florestal e administrativo, financeiro, comercialização e fomento, além de gerências e coordenações das áreas. 

E o que institui o programa de incentivo e uso de insumos agropecuários, semoventes, máquinas e equipamentos agrícolas (Proinsumos), com a finalidade de aumentar os níveis de produção, produtividade e rendimento econômico das atividades do Setor Primário, com ênfase na utilização de corretivo de solos, fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, ração, medicamentos, vacinas, animais de pequeno e médio porte e máquinas e equipamentos agrícolas, agroindustriais, pesca artesanal e aquicultura. 

O limite máximo de financiamento será de até 200 salários mínimos por produtor e de até três vezes esse limite se tratando de cooperativas e associações de produtores rurais. Os valores serão reembolsados sem juros e correção monetária, em no máximo dez anos, com três anos de carência, como fez questão de enfatizar o líder do governo e relator do projeto, deputado estadual Sinésio Campos (PT). 

Foram aprovados, ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 41/2012, que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas e o Projeto de Lei nº 186/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 66/2012, que dispõe sobre a regularização fundiária das terras situadas em domínio do Estado e que altera a lei nº 2.754, de 29 de outubro de 2012. 

Na reunião desta manhã, foram aprovados ainda, a homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, de autoria do deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) e Moção de Repúdio ao PSDB, na pessoa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os incentivos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a Zona Franca de Manaus (ZFM). 

Projetos aprovados durante a reunião ordinária do dia 21/08/2012

1. Projeto de Lei Complementar n° 12/2012 oriundo da Mensagem Governamental n° 41/12, que modifica dispositivo da Lei Complementar n°19, de 29 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas e dá outras providências. Relator: deputado Adjuto Afonso (PP).

2. Projeto de Lei n° 181/2012 oriundo da Mensagem Governamental n° 61/2012, que dispõe sobre a Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas e dá outras providências. Relator: deputado Orlando Cidade (PTN). 

3. Projeto de Lei n° 182/2012 oriundo da Mensagem Governamental n°62/2012, que dispõe sobre a produção, o transporte interno, a comercialização, o armazenamento, a utilização, o destino final das embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Amazonas e dá outras providências. Relator: deputado Sinésio Campos (PT). 

4. Projeto de Lei n° 183/2012, oriundo da Mensagem Governamental n°63/2012, que disciplina a atividade de aqüicultura no Estado do Amazonas e dá outras providências. Relator: deputado Orlando Cidade (PTN). 

5. Projeto de Lei n° 184/2012 oriundo da Mensagem Governamental n°64/2012, que institui o programa de incentivos ao uso de insumos agropecuários, semoventes, máquinas e equipamentos agrícolas e produtos extrativos - Proinsumos e dá outras providências. Relator: deputado Sinésio Campos (PT). 

6. Projeto de Lei n° 185/2012 oriundo da Mensagem Governamental n°65/2012, dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) e dá outras providências. Relator: Marco Antônio Chico Preto (PSD). 

7. Projeto de Lei n° 186/2012 oriundo da Mensagem Governamental n°66/2012, que dispõe sobre a regularização fundiária das terras situadas em áreas de domínio do Estado, altera a Lei n° 2.754, de 29 de outubro de 2002, e dá outras providências. Relator: deputado Marco Antônio Chico Preto (PSD). 

Fonte: Diretoria de Comunicação

45º CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOPATOLOGIA

           

           O Congresso será realizado no período de 19 a 23 de agosto, no auditório do Studio 5 Centro de Convenções. O evento é promovido pela Sociedade Brasileira de Fitopatologia (SBF) e nesta edição será organizado pela Embrapa Amazônia Ocidental, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas (SFA-AM) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). 

            Fitopatologia Tropical e Sustentabilidade é o tema central do evento, que tem como objetivo, reunir, discutir e divulgar informações e novas tecnologias sobre os aspectos inerentes à fitopatologia e a busca pela sustentabilidade de agrossistemas pouco alterados, como os normalmente encontrados em regiões tropicais, por meio da atualização de conhecimentos e promoção de debates sobre problemas e dificuldades técnicas e econômicas da área nas diferentes regiões produtoras do País, levantando demandas para a pesquisa científica. O evento também promove a interação entre fitopatologistas e produtores dos estados brasileiros.

            Palestras, mesas-redondas, grupos de discussão, minicursos e apresentações orais e de pôsteres, envolvendo a troca de experiências entre os poderes públicos, as instituições privadas, as universidades, os centros de pesquisa e os setores produtivos, permitirão nortear e apontar rumos para o desenvolvimento da fitopatologia, consolidando tecnologia de ponta essencial no aumento e na manutenção de níveis satisfatórios de produtividade agrícola e sustentabilidade econômica e ambiental para a região e para o país.

Mapa e Embrapa desenvolvem variedades transgênicas resistentes à seca

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), busca desenvolver variedades geneticamente modificadas de cana-de-açúcar, soja, milho, arroz e trigo com o objetivo de reduzir os riscos em decorrência das mudanças climáticas. A pesquisa promete reduzir os custos na lavoura e contribuir na preservação do meio ambiente.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Eduardo Romano, os resultados até o momento são promissores. "Isolamos um gene relacionado à resistência ao estresse hídrico e o introduzimos em plantas modelo. Estas se tornaram altamente tolerantes à seca. As plantas não modificadas sobreviveram apenas 15 dias sem água enquanto que as plantas que receberam o gene sobreviveram mais de 40 dias. Agora estamos introduzindo este gene nas culturas comerciais. Esse é um processo que será obtido em longo prazo. Se tudo der certo, a estimativa de lançamento dessas variedades é para 2017", afirmou.

“Nossa ideia com o desenvolvimento dessas variedades é beneficiar toda a sociedade, desde o produtor que contará com uma tecnologia para auxiliar no aumento da produtividade e reduzir os custos da produção, até o consumidor”, acrescentou Eduardo Romano. Para o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, a tecnologia vai permitir que o Brasil mantenha a sua performance com um dos maiores produtores e exportadores agrícolas. “A pesquisa vai aumentar a competitividade brasileira pela adoção dos meios modernos de tecnologias existentes em benefício da sociedade brasileira”, destacou.

O Brasil, como um grande fornecedor de alimentos, deve aumentar sua produção agrícola para acompanhar o crescimento da demanda mundial. “Nosso foco é a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente, como por exemplo, o uso racional da água”, frisou Fontelles. Todo o esforço do Governo já é percebido através dos resultados positivos obtidos na agricultura nacional.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2104
Vera Stumm
vera.stumm@agricultura.gov.br

COOPLAM E AGRICULTORES RECEBEM HOMENAGEM NA ALEAM

Destacar a importância do homem do campo e da agricultura sustentável para a preservação do meio ambiente foi um dos objetivos da Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nesta segunda-feira, 06.08, em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho em todo o Brasil.

O autor da proposta foi o deputado estadual Luiz Castro, presidente da Frente Parlamentar Cooperativista do Estado do Amazonas (Frencoop-AM) e também presidente da Comissão de Meio Ambiente da Aleam. O deputado lembrou que atualmente cresce em todo o Estado o uso da agricultora orgânica e da pecuária verde. “Nesse sentido, a sessão foi importante para destacar pessoas e instituições que desenvolvem uma agricultura ambientalmente correta e sustentável”, disse.

A Cooperativa dos Produtores de Leite de Autazes (Cooplam) foi uma das homenageadas na Sessão Especial. O presidente da Cooplam, Manuel do Rosário Maia dos Santos, recebeu o certificado das mãos do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomas Meirelles, e declarou que essa homenagem vale muito para a cooperativa, pois é uma forma de reconhecimento do trabalho de todos os cooperados. Ele disse ainda que a Cooplam gera renda hoje para 103 famílias só da cooperativa e beneficia 21.500 litros de leite diariamente, ajudando os 60 cooperados e mais 43 agregados no municípios de Autazes. “Está aqui na casa do povo representando a nossa cooperativa é uma responsabilidade muito grande, pois nos mostra o real valor das pessoas que trabalham no campo para trazer à mesa da sociedade produtos de qualidade e produzidos aqui na nossa terra”, disse.

Foram homenageados também os agricultores Agenor de Souza, de Rio Preto da Eva; Expedito Santana, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Iranduba (Cooapir); os técnicos do Ministério da Agricultura Kleysson Santana e André Levy.

A burocracia para as certificações e a "falta de bom senso" dos órgãos ambientais na fiscalização dos pequenos agricultores familiares foram algumas das críticas apresentadas pelos produtores durante a sessão especial. "Um dos principais desafios é a transferência de tecnologia para os agricultores, que precisam de conhecimentos para realizar as mudanças necessárias em seus processos agrícolas”, avaliou Luiz Castro. Para ele, é preciso mais diálogo para que o pequeno agricultor seja assistido no interior.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, destacou o apoio dado pelo deputado Luiz Castro ao setor primário do Estado e lembrou que a atividade é importante porque mobiliza mais de 200 mil pessoas em todo o interior do Amazonas.

Muni Lourenço enfatizou que o grande desafio é autossuficiência na produção de alimentos, com atividades sustentáveis. "A atividade foi duramente atingida pela enchente deste ano, mas vamos superar com apoio dos programas dos governos federal e estadual", observou.

Fonte: http://www.ocbam.coop.br/?pagina=exibir-noticia&cd_noticia=800

BACALHAU DA AMAZÔNIA É LANÇADO COM SUCESSO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Na quarta-feira (08) o Bacalhau da Amazônia foi lançado em São Gabriel da Cachoeira a 852 km de Manaus. Os convidados puderam degustar os saborosos pratos preparados pelo Chef Conde de Aquino no Restaurante La Cave Du Conde. O Bacalhau da Amazônia que é um aclamado exemplo de sustentabilidade já foi inclusive lançado na Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

De acordo com o secretário, Eron Bezerra, o lançamento do Bacalhau da Amazônia é uma oportunidade excelente para o município “nós estamos numa das regiões mais belas do Brasil e da Amazônia, um região riquíssima de belezas naturais, de montanhas exuberantes, mas lamentavelmente de muito pouco pescado, que é um prato típico da nossa região. Portanto trazer o Bacalhau da Amazônia para essa região dentro da visão de sustentabilidade, de não agressão ao meio ambiente, de respeito aos recursos naturais e principalmente de agregação de valor à nossa matéria prima, além da elevação do padrão de renda da nossa população é muito importante”.

O Chef Conde de Aquino responsável pela elaboração dos deliciosos pratos de Bacalhau da Amazônia aprovou o resultado “O produto que foi apresentado é muito interessante, eu estava bastante curioso para experimentá-lo eu já tinha visto na mídia e conversado com algumas pessoas e quando a Dr. Sônia esteve em São Gabriel eu tive a oportunidade de conversar com ela e me dispus como cozinheiro a experimentar o produto que eu ainda não conhecia. Para nossa felicidade o secretário veio ao município e tivemos a oportunidade de fazer esse jantar que eu espero tenha agradado aos convivas”.

Para a Secretária de Planejamento, Sônia Alfaia, a ideia de comercializar Bacalhau da Amazônia no município surgiu por conta da falta de pescado na região“em São Gabriel o preço do pescado é muito caro e os moradores têm pouca alternativa, há um mês nós estivemos aqui e observamos que não tinha o nosso pirarucu, nem fresco nem salgado, além disso, nós queremos que o povo conheça o Bacalhau da Amazônia. Estamos tendo uma receptividade muito grande e tenho certeza que a comercialização do produto será um sucesso, já que um peixe muito saboroso e tem um sabor muito pronunciado, muitos chefs que provaram atestam que ele é muito melhor que o bacalhau da Europa”.

Jesus de Souza, proprietário do restaurante Gosto Puro revelou que houve uma grande expectativa para receber o Bacalhau da Amazônia no local “é um produto que vai atrair bastantes turistas para a cidade, além de fomentar a mão de obra na comunidade, com certeza aumentaremos as vendas, já que temos dificuldades para encontrar peixe no município”.

Fonte: http://www.sepror.am.gov.br/bacalhau-da-amazonia-e-lancado-com-sucesso-em-sao-gabriel-da-cachoeira/

ESTADO DESONERA COBRANÇA SOBRE O ABATE

O Estado desonerou a cobrança de impostos sobre o abate do gado, cuja alíquota do ICMS, em julho, passou de 5% para 1% como forma de consolidar a cadeia produtiva de corte no Amazonas. A renúncia fiscal será de mais de R$ 3 milhões. A medida, conforme decreto nº 32.599 de 19 de julho de 2012 (consulte aqui), permitirá a ampliação e implantação de novas áreas produtoras, reduzindo a importação de carne de outras regiões do país e possibilitando a criação de mais postos de trabalho no setor primário.

De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), atualmente, o Estado possui em torno de 1,35 milhão de cabeças de gado, distribuídas em 23 mil propriedades registradas pela Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav). A quantidade não supre a demanda interna. Aproximadamente, 70% do que é consumido no maior estado da região norte, provém, principalmente, da região Centro Oeste e dos vizinhos Pará e Roraima.

NOVOS POSTOS DE TRABALHO

Mais de 60 mil pessoas trabalham na atividade pecuarista no Amazonas. Este número deve aumentar com a criação de um Pólo de Pecuária de Corte. Segundo Muni Lourenço, Presidente da FAEA, até setembro, será inaugurado um abatedouro no município de Itacoatiara, gerando 100 empregos diretos e 300 indiretos (envolvendo abatedouros e fazendas). A atividade pecuarista do Amazonas concentra-se nos municípios de Boca do Acre, Parintins, Apuí, Manicoré e em Manaus.

Nos últimos três anos, o número de cabeças de gado abatidas tem crescido gradualmente no Estado. Em 2009, foram 70.503 unidades abatidas; em 2010, 92.744 unidades. No último ano, foram abatidas 132.263 unidades. Para 2012, a FAEA estima que 140.000 cabeças de gado serão abatidas pelos matadouros e frigoríficos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE/AM): FRIGOAMAZONAS, FRIG, BOVINORTE, ITÁLIA, AMAZONBOI e MARFRICO.

A SEFAZ/AM calcula que a renúncia fiscal será de três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais.

A redução da carga tributária atende a proposta levada por representantes do setor primário por intermédio da FAEA ao governo estadual. Com o tributo de apenas 1% para o gado destinado ao abate (mesma alíquota praticada para os itens que compõem a cesta básica), Muni Lourençao acredita que os pecuaristas disporão de recursos suficientes para triplicar o número de cabeças de gado por hectare através do manejo sustentável, modelo racional de exploração dos recursos que reduz o impacto ambiental.

Fonte: http://www.sefaz.am.gov.br/noticias/ExibeNoticia.asp?codnoticia=5704

IDAM PRIORIZA AGRICULTORES ATINGIDIDOS PELA ENCHENTE

Com o fim da cheia, o município de Careiro da Várzea (a 25 km de Manaus), um dos mais afetados pela inundação recorde de 2012, já está se reestruturando para voltar a produzir e assim ocupar lugar de destaque na economia do estado do Amazonas.

O governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas, entendendo que o agricultor precisa de investimento para custear as atividades, tem agilizado, ao máximo, o processo de cadastramento, emissão de Declaração de Aptidão do Produtor e elaboração de projetos emergenciais.

Até o momento foram cadastrados 1.423 produtores e agricultores familiares. Quase 300 projetos já foram elaborados e encaminhados ao Banco da Amazônia. A expectativa é que R$ 2.608.876,40 sejam injetados na economia do município. Para a Agência de Fomento da Amazônia – Afeam, outra fonte de financiamento, foram encaminhados e contratados 30 projetos, no valor total de R$ 273.378,00.  

De acordo com o gerente da Unloc, Ofir Hage, as atividades variam entre agricultura, pecuária, pesca e artesanato. A ação desenvolvida pelos técnicos do IDAM visa atender aos anseios dos agricultores que perderam toda a produção agrícola por causa da enchente. 

REDUÇÃO DO ICMS FORTALECE SETOR PRIMÁRIO

Atendendo um pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), o Governador do Estado, Omar Aziz, assinou um Decreto para redução dos tributos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da carga tributária de 5% incidente sobre as operações realizadas por frigoríficos e abatedouros de animais, para 1%.

Visando a necessidade de haver uma equalização da carga tributária no Amazonas, no qual era cobrado 5%, enquanto no Para é 1,8%, e em outros Estados da Federação o imposto chega a ser isento. O presidente da FAEA, Muni Lourenço, avalia, “A iniciativa fortalece a interiorização da economia do Estado, viabilizando condições para o desenvolvimento da pecuária no Amazonas, em bases sustentáveis. Ao mesmo tempo proporciona segurança alimentar para a população consumidora, combatendo também o abate ilegal”, afirmou.

O Governador Omar Aziz, assinou no último dia 25, data que se comemora o ‘Dia do Produtor Rural’, uma mensagem que foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), criando a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), fazendo com que os serviços de defesa agropecuária sejam ainda mais fortalecidos, a partir da existência de uma autarquia específica voltada para essa finalidade.

Atualmente o Amazonas conta com 1,5 milhão de cabeças de gado. O município de Boca do Acre é considerado detentor do maior rebanho, com 362 mil cabeças, seguidos de Apuí e Parintins. Além disso, o Estado conta com 5 bacias leiteiras, com produção de 9 milhões de litros de leite. A criação da Adaf, vai ajudar a tornar o Amazonas área livre de Febre Aftosa.

Diárcara Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Sistema FAEA-SENAR